Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 17/03/2026
RQC 20217/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Campos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Participação Popular)
- 19/03/2026Remessa do Ofício 358 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 14/04/2026Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- 26/05/2026Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 10 dias sem conferência