Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 10/12/2025
RQC 19124/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e da Defensoria Pública da União - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leleco Pimentel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Proposição recebida na Comissão. (Cipe Rio Doce)
- 10/12/2025Proposição recebida na Comissão. (Cipe Rio Doce)
- 03/02/2026Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- 24/02/2026Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e da Defensoria Pública da União - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência