Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 10/12/2025
RQC 19115/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério da Pesca e Aquicultura, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 29/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leleco Pimentel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Proposição recebida na Comissão. (Cipe Rio Doce)
- 10/12/2025Proposição recebida na Comissão. (Cipe Rio Doce)
- 22/07/2026Ofício do Ministério da Pesca e Aquicultura, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- 29/07/2026Ofício do Ministério da Pesca e Aquicultura, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

