Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 12/11/2025
RQC 18563/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bella Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Direitos Humanos)
- 27/11/2025Remessa do Ofício 3052 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/04/2026Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- 06/07/2026Remessa do Ofício 1190 2026 SGM, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 07/07/2026Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- 25/08/2026Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 7 dias sem conferência