Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 22/10/2025
RQC 18131/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Audiência pública para debater a PEC 24 2023 realizada.
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Betão (Autor(a) principal)
- Beatriz Cerqueira (Coautor(a))
- Professor Cleiton (Coautor(a))
- Lohanna França (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 22/10/2025Proposição recebida na Comissão. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 30/10/2025Audiência pública para debater o PL 4380 2025 agendada para o dia 5 11 2025. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 30/10/2025Audiência pública para debater a PEC 24 2023 agendada para o dia 5 11 2025. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 04/11/2025Audiência pública para debater o PL 4380 2025 agendada para o dia 5 11 2025. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 04/11/2025Audiência pública para debater a PEC 24 2023 agendada para o dia 5 11 2025. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 05/11/2025Audiência pública para debater o PL 4380 2025 realizada. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 05/11/2025Audiência pública para debater a PEC 24 2023 realizada. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência