Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 08/10/2025
RQC 17704/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 08/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Beatriz Cerqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2025Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 21/10/2025Aprovado o requerimento. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 09/09/2026Remessa do Ofício 1441 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 08/10/2026Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 05/11/2026