Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 09/07/2025
RQC 15345/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Betão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2025Proposição recebida na Comissão. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 17/07/2025Remessa do Ofício 2002 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 03/03/2026Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

