Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 28/05/2025
RQC 14543/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025 realizada.
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tito Torres (Autor(a) principal)
- Bella Gonçalves (Coautor(a))
- Ione Pinheiro (Coautor(a))
- João Magalhães (Coautor(a))
- Noraldino Junior (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 28/05/2025Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 29/07/2025Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025 agendada para (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 04/08/2025Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025 agendada para (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 06/08/2025Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025 realizada. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência