Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 14/03/2025
RQC 12781/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Minas
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bella Gonçalves (Autor(a) principal)
- Beatriz Cerqueira (Coautor(a))
- Leleco Pimentel (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/03/2025Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Direitos Humanos)
- 20/03/2025Remessa do Ofício 339 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 31/03/2026Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Minas (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência

