Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 13/08/2019
PL 987/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da deputada Ione Pinheiro, encaminhando notificação
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ione Pinheiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/08/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 05/02/2020Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 11/02/2020Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 19/02/2020Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 07/05/2024Encerrada a discussão em primeiro turno. (Plenário)
- 12/06/2024Ofício da deputada Ione Pinheiro, encaminhando notificação (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

