Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 13/08/2019
PL 985/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Pirapetinga Rio do Peixe Branco - Insapi -, com sede no Município de Pirapetinga.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 18/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/08/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/09/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 17/09/2019Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 21/10/2020Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 28/10/2020Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. (Comissão de Saúde)
- 10/11/2020Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem (Plenário)
- 18/11/2020Redação final. (Comissão de Redação)
- 02/12/2020Aprovado em redação final. (Comissão de Saúde)
- 02/12/2020Ofício 2102 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/12/2020Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência