Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 08/08/2019

PL 984/2019

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Declara de utilidade pública o Núcleo de Atendimento à Mulher, com sede no Município de Belo Horizonte.

Ver fonte (2 arquivos)

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.

Desde 21/06/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 08/08/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
  2. 13/08/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  3. 22/08/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  4. 10/03/2020Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  5. 10/03/2020Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  6. 29/10/2020Turno único. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
  7. 29/04/2021Turno Único. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
  8. 29/04/2021Turno Único. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
  9. 04/05/2021Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
  10. 12/05/2021Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem (Plenário)
  11. 01/06/2021Redação final. (Comissão de Redação)
  12. 02/06/2021Aprovado em redação final. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
  13. 07/06/2021Ofício 1144 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
  14. 21/06/2021Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
  • Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.