Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/08/2019
PL 980/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual do Quebrando o Silêncio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PL 4019 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo
Desde 08/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/06/2021PL 2685 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 16/02/2023DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- 16/02/2023DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- 14/03/2023PL 980 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 17/03/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 28/03/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 12/03/2024PL 2065 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 26/11/2024Requerimento da Dep. Delegada Sheila solicitando a retirada de (Plenário)
- 08/07/2025PL 4019 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

