Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 27/06/2023
PL 964/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Café com Música, no Município de Cristina.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 10/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/06/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 29/06/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/07/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 26/09/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 26/09/2023Proposição recebida na CTU. (Comissão de Cultura)
- 28/09/2023Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 18/10/2023Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 07/11/2023Aprovado em primeiro turno. (Plenário)
- 07/11/2023Proposição recebida na CTU. (Comissão de Cultura)
- 08/11/2023Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 06/12/2023Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 18/12/2023Aprovado em segundo turno. (Plenário)
- 18/12/2023Redação final. (Comissão de Redação)
- 18/12/2023Aprovado em redação final. (Plenário)
- 19/12/2023Ofício 3378 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 10/01/2024Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

