Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 27/06/2023
PL 960/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Toque de Vida, com sede no Município de Mateus Leme.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Turno Único.
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antônio Carlos Arantes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/06/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 29/06/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/07/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 08/08/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 08/08/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 10 dias sem conferência

