Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 20/06/2023

PL 926/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Altera a ementa e o art 1º da Lei 23764, de 7 de janeiro de 2021, que institui a política estadual de valorização da vida, a ser implementada na rede estadual de ensino.

Ver fonte (2 arquivos)

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.

Desde 20/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 20/06/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
  2. 22/06/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
  3. 10/07/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
  4. 12/03/2024Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
  5. 12/03/2024Proposição recebida na ECT. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  6. 26/03/2024Primeiro turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  7. 17/04/2024Primeiro turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  8. 21/05/2024Encerrada a discussão em primeiro turno. (Plenário)
  9. 05/06/2024Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
  10. 05/06/2024Proposição recebida na ECT. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  11. 11/06/2024Segundo turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  12. 12/06/2024Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  13. 19/06/2024Segundo turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  14. 21/08/2024Encerrada a discussão em segundo turno com a apresentação das (Plenário)
  15. 21/08/2024Proposição recebida na ECT. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  16. 05/09/2024Segundo turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  17. 23/10/2024Segundo turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
  18. 17/09/2025Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido (Plenário)
  19. 17/09/2025Proposição recebida na Comissão de Redação. (Comissão de Redação)
  20. 24/09/2025Redação final. (Comissão de Redação)
  21. 30/09/2025Aprovado em redação final. (Plenário)
  22. 01/10/2025Ofício 2647 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26505 2025 para sanção. (Secretaria-Geral da Mesa)
  23. 20/10/2025Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
  • Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 16 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.