Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 20/06/2023
PL 920/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pinheiros, com sede no Município de Cristiano Otôni.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 10/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Doorgal Andrada (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/06/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 22/06/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/07/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 07/11/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 07/11/2023Proposição recebida na ELJ. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 22/11/2023Turno Único. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 28/11/2023Turno único. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 12/12/2023Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 26/02/2024Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 26/02/2024Proposição recebida na RED. (Comissão de Redação)
- 06/03/2024Redação Final. (Comissão de Redação)
- 06/03/2024Redação Final. (Comissão de Redação)
- 19/03/2024Aprovado em redação final. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 20/03/2024Ofício 558 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
- 10/04/2024Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência