Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 26/06/2019
PL 893/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma - Aclav -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 03/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Guilherme (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/07/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 13/08/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 09/03/2020Cumprida à Diligência. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/11/2020Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 15/12/2020Turno Único. (Comissão de Cultura)
- 05/05/2021Turno Único. (Comissão de Cultura)
- 19/05/2021Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Cultura)
- 01/06/2021Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem (Plenário)
- 08/06/2021Turno Único. (Comissão de Redação)
- 11/08/2021Aprovado em redação final. (Comissão de Cultura)
- 12/08/2021Ofício 1969 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 03/09/2021Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 11 dias sem conferência

