Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 26/06/2019
PL 892/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a prática de cinoterapia no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Segundo turno.
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/07/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/06/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/06/2025Proposição recebida na Comissão de Saúde. (Comissão de Saúde)
- 01/07/2025Primeiro turno. (Comissão de Saúde)
- 27/08/2025Primeiro turno. (Comissão de Saúde)
- 27/08/2025Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 02/09/2025Primeiro turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 30/09/2025Primeiro Turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 30/09/2025Primeiro Turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 29/04/2026Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. (Plenário)
- 29/04/2026Proposição recebida na Comissão de Saúde. (Comissão de Saúde)
- 13/05/2026Segundo turno. (Comissão de Saúde)
- 08/07/2026Segundo turno. (Comissão de Saúde)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência