Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 26/02/2019
PL 79/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Corredor Ecológico do Vale do Mutuca.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Cumprida a diligência.
Desde 18/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/03/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 06/08/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 06/08/2019Remessa do Ofício 2126 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 17/02/2022Ofício da Secretaria de Estado de Governo, (Plenário)
- 18/02/2022Cumprida a diligência. (Comissão de Constituição e Justiça)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência