Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 28/05/2019
PL 768/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Bem Sustentável, com sede no Município de Caratinga.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 26/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Cota (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 03/06/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/07/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 29/04/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 22/06/2021Cumprida a diligência. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 13/07/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 14/07/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 18/08/2021Recebido na SAU. (Comissão de Saúde)
- 18/08/2021Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 14/09/2021Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 30/09/2021Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Saúde)
- 07/10/2021Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem (Plenário)
- 07/10/2021Recebido na RED. (Comissão de Redação)
- 28/10/2021Redação Final. (Comissão de Redação)
- 17/11/2021Aprovado em redação final. (Comissão de Saúde)
- 17/11/2021Ofício 2884 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 26/11/2021Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

