Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 23/05/2023
PL 754/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico e social do Estado a Associação dos Blocos Afro de Minas Gerais - Abafro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 07/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Macaé Evaristo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 25/05/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/06/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 17/10/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 17/10/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 17/10/2023Proposição recebida na CTU. (Comissão de Cultura)
- 18/10/2023Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 06/12/2023Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 12/12/2023Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 12/12/2023Proposição recebida na CTU. (Comissão de Cultura)
- 14/12/2023Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 21/02/2024Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 08/05/2024Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. (Plenário)
- 15/05/2024Proposição recebida na RED. (Comissão de Redação)
- 15/05/2024Redação final. (Comissão de Redação)
- 16/05/2024Aprovado em redação final. (Plenário)
- 17/05/2024Ofício 1226 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 07/06/2024Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 10 dias sem conferência

