Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 23/05/2019
PL 752/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece a emissora Rádio Inconfidência AM e FM como de relevante interesse cultural do Estado.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual
Desde 09/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- André Quintão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 09/12/2019Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual (Arquivo)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência