Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 14/05/2019

PL 718/2019

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Declara de utilidade pública a Casa do Caminho Associação Filantrópica, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Ver fonte (2 arquivos)

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.

Desde 09/04/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 14/05/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
  2. 20/05/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  3. 04/06/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  4. 29/04/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  5. 29/06/2022Cumprida a diligência. (Comissão de Constituição e Justiça)
  6. 31/01/2023Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento (Plenário)
  7. 21/03/2023Requerimento do Dep. Doutor Paulo solicitando o desarquivamento do (Plenário)
  8. 30/03/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
  9. 10/04/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  10. 09/05/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  11. 09/05/2023Recebido na TPA. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  12. 11/05/2023Turno Único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  13. 06/12/2023Turno único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  14. 14/12/2023Aprovada a proposição em turno único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  15. 26/02/2024Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
  16. 26/02/2024Proposição recebida na RED. (Comissão de Redação)
  17. 06/03/2024Redação Final. (Comissão de Redação)
  18. 06/03/2024Redação Final. (Comissão de Redação)
  19. 20/03/2024Aprovado em redação final. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  20. 20/03/2024Ofício 558 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
  21. 09/04/2024Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
  • Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 10 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.