Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/05/2019
PL 697/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Tradicional Geraizeira Sobrado - Acomgerais -, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Turno Único.
Desde 04/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jean Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 14/05/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 04/06/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 04/05/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência