Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/05/2019
PL 696/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação para Mulheres Hadassa, com sede no Município de Itajubá.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 21/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leandro Genaro Juntos Somos + (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 14/05/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 28/05/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 04/06/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 11/06/2019Turno Único. (Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas)
- 12/06/2019Turno Único. (Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas)
- 23/10/2019Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas)
- 01/11/2019Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 13/11/2019Redação Final. (Comissão de Redação)
- 05/02/2020Aprovado em redação final. (Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas)
- 05/02/2020Ofício 82 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 21/02/2020Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

