Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 23/05/2023
PL 655/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a inclusão do índice de massa corpórea em todos os prontuários médicos de pacientes adultos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro turno.
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Cota (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 25/05/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/06/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 26/09/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 26/09/2023Proposição recebida na SAU. (Comissão de Saúde)
- 10/10/2023Primeiro turno. (Comissão de Saúde)
- 18/02/2025Primeiro turno. (Comissão de Saúde)
- 17/06/2026Primeiro turno. (Comissão de Saúde)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 10 dias sem conferência