Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 16/04/2019
PL 641/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica Valadarense - Soval -, com sede no Município de Governador Valadares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 08/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Noraldino Junior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 25/04/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 07/05/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 29/08/2019Turno Único. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 02/09/2019Turno Único. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 12/09/2019Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 24/09/2019Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 25/09/2019Redação Final. (Comissão de Redação)
- 26/09/2019Aprovado em redação final. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 27/09/2019Ofício 2946 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 08/10/2019Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência