Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 03/04/2019
PL 596/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI - , com sede no Município de Ouro Preto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 08/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Cota (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 08/04/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 23/04/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 27/04/2019Turno Único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 20/02/2020Turno Único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 11/03/2020Aprovada a proposição em turno único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 19/03/2020Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem (Plenário)
- 21/09/2020Relator: Dep. Duarte Bechir. (Comissão de Redação)
- 30/09/2020Ofício 1451 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 08/10/2020Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026