Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 06/05/2026
PL 5669/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Esporte Escolar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Sr. Dalton Cardillo Macedo, gerente-geral de Participação e Interlocução Social desta Casa,
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Doorgal Andrada (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 08/05/2026Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 15/06/2026Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 23/06/2026DECISÃO DA MESA. (Plenário)
- 02/07/2026Projeto de lei colocado em consulta pública. (Plenário)
- 01/09/2026Ofício do Sr. Dalton Cardillo Macedo, gerente-geral de Participação e Interlocução Social desta Casa, (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

