Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 14/04/2026
PL 5481/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Bahia-Minas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro turno.
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jean Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 16/04/2026Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 04/05/2026Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 19/05/2026Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 19/05/2026Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 02/06/2026Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

