Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 24/03/2026
PL 5367/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o programa Escola Segura e Presente no âmbito do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro turno
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegada Sheila (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 26/03/2026Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 06/04/2026Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 05/05/2026Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 05/05/2026Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
- 14/05/2026Primeiro turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
- 27/05/2026Primeiro turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
- 27/05/2026Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
- 08/07/2026Primeiro turno (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

