Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 10/03/2026
PL 5293/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública o São Francisco Esporte Clube, com sede no Município de Timóteo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Turno único.
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Celinho Sintrocel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/03/2026Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 14/04/2026Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 05/05/2026Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 19/05/2026Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 19/05/2026Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 27/05/2026Turno único. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

