Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 02/05/2023
PL 503/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Arborização Urbana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Segundo turno.
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Beatriz Cerqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/05/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 16/05/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 20/03/2024Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 20/03/2024Proposição recebida na MAD. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 13/03/2025Primeiro turno. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 27/05/2025Primeiro turno. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 27/05/2025Proposição recebida na Comissão de Assuntos Municipais e (Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização)
- 03/06/2025Primeiro turno. (Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização)
- 12/08/2025Primeiro turno. (Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização)
- 17/09/2025Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1, com as Emendas 1 (Plenário)
- 17/09/2025Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 02/10/2025Segundo turno. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

