Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 04/02/2026
PL 5000/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a política de instalação de parques multissensoriais públicos para auxílio do desenvolvimento e integração de pessoas com transtorno do espectro autista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro turno.
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Cleiton (Autor(a) principal)
- Zé Guilherme (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 04/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 06/02/2026Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/02/2026PL 5084 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 24/02/2026PL 5156 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 24/02/2026Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 28/04/2026PL 5554 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 05/05/2026Primeiro turno (Comissão de Constituição e Justiça)
- 05/05/2026Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 11/05/2026Primeiro turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 11 dias sem conferência

