Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 12/03/2019
PL 490/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas públicas do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PL 5483 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arlen Santiago (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 18/03/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 23/04/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 07/05/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 04/05/2021Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/07/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 15/10/2024PL 2857 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 22/10/2024PL 2943 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 27/05/2025PL 3759 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 14/04/2026PL 5483 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 10 dias sem conferência

