Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 02/12/2025
PL 4775/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja de Nhá Chica de Alagoa e a Festa de Nhá Chica, realizada anualmente nesse município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Redação final.
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/12/2025Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 18/12/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/02/2026Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/02/2026Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 12/03/2026Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 14/04/2026Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 30/06/2026Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. (Plenário)
- 30/06/2026Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 07/07/2026Segundo Turno. (Comissão de Cultura)
- 07/07/2026Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 12/08/2026Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. (Plenário)
- 12/08/2026Proposição recebida na Comissão de Redação. (Comissão de Redação)
- 12/08/2026Redação final. (Comissão de Redação)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 10 dias sem conferência

