Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 21/10/2025
PL 4530/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública o Clube Amigos do Cavalo de Mariana, com sede no Município de Mariana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Turno único.
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Alvarenga (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/10/2025Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 05/11/2025Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 16/12/2025Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026