Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 13/02/2019
PL 417/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Imaculada do Espirito Santo, com sede no Município de Divinópolis.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da
Desde 14/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Avelar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 22/02/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/04/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 14/09/2021Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 11 dias sem conferência

