Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 05/08/2025
PL 4100/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Celinho Sintrocel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 05/08/2025Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 26/08/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/09/2025Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 09/09/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 09/09/2025Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 18/09/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 08/10/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 12/11/2025Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 12/11/2025Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 02/12/2025Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 03/12/2025Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais. (Comissão de Cultura)
- 10/12/2025Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais. (Comissão de Cultura)
- 16/12/2025Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 25/02/2026Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. (Plenário)
- 25/02/2026Proposição recebida na Comissão de Redação. (Comissão de Redação)
- 25/02/2026Redação final. (Comissão de Redação)
- 25/02/2026Aprovado em redação final. (Plenário)
- 27/02/2026Ofício 121 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/03/2026Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência