Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 05/08/2025
PL 4075/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Sagrada Família, também conhecida como Festa do Engenho Seco, realizada no Município de Sarzedo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro turno.
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ione Pinheiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 07/08/2025Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 26/08/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 23/09/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 23/09/2025Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 01/10/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 26/11/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 7 dias sem conferência