Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/02/2023
PL 4/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Turno Único.
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Grego da Fundação (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 03/03/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 20/03/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/04/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 07/08/2024DECISÃO DA MESA. (Plenário)
- 19/09/2024Projeto de lei colocado em consulta pública. (Plenário)
- 10/12/2024Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/12/2024Proposição recebida na SAU. (Comissão de Saúde)
- 11/12/2024Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 18/02/2025Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 12/03/2025Turno Único. (Comissão de Saúde)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência