Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/03/2019
PL 374/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG-1605 que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 09/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Wendel Mesquita (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/03/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/04/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 03/04/2019Remessa do Ofício 482 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário (Secretaria-Geral da Mesa)
- 21/08/2019Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de (Plenário)
- 17/09/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 18/09/2019Turno Único. (Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas)
- 18/09/2019PL 5491 2018 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo (Plenário)
- 25/09/2019Turno Único. (Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas)
- 03/12/2019Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais. (Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas)
- 10/12/2019Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas)
- 18/12/2019Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 18/12/2019Redação final. (Comissão de Redação)
- 18/02/2020Aprovado em redação final. (Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas)
- 20/02/2020Ofício 209 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 09/03/2020Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

