Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 28/04/2022
PL 3675/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o concurso de marcha de equídeos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PL 5359 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/04/2022Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 30/04/2022Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/05/2022Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 12/07/2022Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 12/07/2022Recebido na CTU. (Comissão de Cultura)
- 09/11/2022Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 31/01/2023Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento (Plenário)
- 11/04/2023Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da (Plenário)
- 19/04/2023Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 24/05/2023Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 24/03/2026PL 5359 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência