Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 29/03/2022
PL 3597/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Mineiro de Atenção à Saúde no Climatério.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro turno.
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2022Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 31/03/2022Proposição recebida na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 11/04/2022Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 31/03/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 04/06/2024Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 11/06/2024Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 11/06/2024Proposição recebida na DDM. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
- 26/06/2024Primeiro turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
- 09/07/2024Primeiro turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
- 09/07/2024Proposição recebida na SAU. (Comissão de Saúde)
- 10/07/2024Primeiro turno. (Comissão de Saúde)
- 28/08/2024Primeiro turno. (Comissão de Saúde)
- 28/08/2024Primeiro turno. (Comissão de Saúde)
- 28/08/2024Proposição recebida na FFO. (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
- 10/02/2026PL 5026 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 24/02/2026PL 5164 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 20/05/2026Primeiro turno (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
- 10/06/2026Encerrada a discussão em primeiro turno, com a apresentação da seguinte emenda: (Plenário)
- 10/06/2026Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
- 16/06/2026Primeiro turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

