Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 01/04/2025
PL 3530/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Baianas Ozadas, do Município de Belo Horizonte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Segundo turno.
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andreia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 03/04/2025Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 11/04/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 20/05/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 20/05/2025Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 21/05/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 09/07/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 06/05/2026Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 06/05/2026Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 02/06/2026Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 09/06/2026Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 11 dias sem conferência

