Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/03/2019
PL 346/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria a Estação Ecológica e Memorial Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO
Desde 31/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Leite (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/03/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 20/08/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/03/2020Remessa do Ofício 395 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 04/05/2021Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 11/05/2021Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando (Plenário)
- 18/05/2021Cumprida a diligência. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 31/01/2023ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

