Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 26/02/2019
PL 345/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a semana de conscientização sobre os benefícios do uso de ácido fólico para as mulheres em idade fértil no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Turno Único.
Desde 26/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Celinho Sintrocel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/03/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/07/2019Requerimento da Dep. Marília Campos solicitando seja o projeto de lei (Plenário)
- 26/06/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

