Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 26/02/2019
PL 334/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no Estado o Abril Verde, que estabelece abril como mês dedicado à segurança do trabalho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Sr. Dalton Cardillo Macedo, gerente-geral de Participação e
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Celinho Sintrocel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/03/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 18/03/2019Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 12/11/2025DECISÃO DA MESA. (Plenário)
- 01/12/2025Projeto de lei colocado em consulta pública. (Plenário)
- 10/03/2026Ofício do Sr. Dalton Cardillo Macedo, gerente-geral de Participação e (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

