Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 19/02/2019
PL 32/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a política de diversidade nas instituições de ensino do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Adiada a votação em primeiro turno a requerimento da Dep. Chiara
Desde 07/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 22/02/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 09/07/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 20/08/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 14/06/2021Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 18/06/2021Primeiro turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
- 14/09/2021Primeiro turno. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
- 27/10/2021PL 3249 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo (Plenário)
- 16/11/2021DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- 07/02/2024Adiada a votação em primeiro turno a requerimento da Dep. Chiara (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 11 dias sem conferência

